ALTERA A PORTARIA GAB-051/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO...

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Atualizado em: 25/06/2026 às 11h06

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PORTARIA Nº 33 GAB, 25 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Altera

Em vigor

[ementa] ALTERA A PORTARIA GAB-051/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E IMÓVEIS VINCULADOS A REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO, RE-LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU CHACREAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DA LEI 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV,

RESOLVE

Art 1º O art.1° da PORTARIA GAB-051/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, passa a viger com a seguinte redação:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê de Análise e Julgamento de Loteamentos, Reloteamentos, Desmembramentos ou Chacreamentos – CAJ, os seguintes membros:

I.    ARTHUR HERBERTH PEREIRA SOARES;
II.    VITOR HUGO TEIXEIRA.
III.   KENNEDY CORRÊA DE ALMEIDA;
IV. GLALSSENET ROCHA CORREIA;
V. ROGÉRIO ARAÚJO SANTOS;
VI. SANDRO GONÇALVES DAVID;
VII. JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS;

                   Parágrafo Único. A presidência do CAJ será exercida por Vitor Hugo Teixeira.
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 25 de Junho de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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