EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0039/2026

Legislação

Atualizado em: 25/06/2026 às 10h51

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 39 SEFAZ, 25 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 26/06/2026

Fim da vigência: 11/07/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

[ementa] EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0039/2026 [ementa]

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA SANTOS DUMONT, 000765, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 090, lote nº 0018, nesta cidade, com área de 554,3586m², sendo 23,7000 metros de frente, por 23,9000 metros de lateral direita, 23,9000 metros de lateral esquerda, e 22,7000 metros de fundo, limitando-se pela direita com RUA BENFICA, pela esquerda com LOTE 018A e pelo fundo com LOTE 0019, requerido pelos(as) Senhores(as):

RONALDO FERREIRA SALES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.564.976***, residente e domiciliado á RUA SANTOS DUMONT, **** bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
ROMILDO FERREIRA SALES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.164.706***, residente e domiciliado á RUA SANTOS DUMONT, **** bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 25 de junho de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 37 SEFAZ, 25 DE JUNHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0037/2026	25/06/2026
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