EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0037/2026

Legislação

Atualizado em: 25/06/2026 às 10h54

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 37 SEFAZ, 25 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 26/06/2026

Fim da vigência: 11/07/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

[ementa] EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0037/2026 [ementa]

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BENFICA, 000895, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 090, lote nº 0020, nesta cidade, com área de 228,62m², sendo 7,1000 metros de frente, por 32,2000 metros de lateral direita, 32,2000 metros de lateral esquerda, e 7,1000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0021, pela esquerda com LOTE 0019 e pelo fundo com LOTE 018A, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) ROSINEI MARIA FERREIRA SANTANA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.920.656***, residente e domiciliado á RUA BENFICA, **** bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 25 de junho de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 39 SEFAZ, 25 DE JUNHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0039/2026	25/06/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 38 SEFAZ, 25 DE JUNHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0038/2026	25/06/2026
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