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[ementa] NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa] 

 
O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES no uso de suas atribuições estabelecidas pelo art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 3.312, de 28 de novembro de 2023, que instituiu o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – CMRPC;
CONSIDERANDO as indicações dos representantes realizadas pelos órgãos e instituições que compõem o referido Comitê; Art 1º Nomear os seguintes representantes para compor o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – CMRPC, para mandato de 2 (dois) anos, sendo de 12/05/2026 a 12/05/2028:

1. Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Thiara Marcia Mendes
Suplente: Adriana de Souza Vital

1. Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Magna Laure Sander
Suplente: Derlania Miranda Marques Cotrim
Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Isla Evellen Santos Souza
Suplente: Thais Mendes Silva da Cruz

1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Titular: Fabricio Gonçalves da Costa
Suplente: Emanuela Raymunda de Souza Miranda

1. Conselho Tutelar;

Titular: Alda Souza dos Santos Lima
Suplente: Heleno Araujo de Souza

1. Ministério Público;

Titular: Gabriel Podial do Nascimento
Suplente: não houve indicação

1. Poder Judiciário;

Titular: Gabriela de Almeida Laiola
Suplente: não houve indicação

1. Policia Civil;

Titular: Mayra dos Santos Coutinho
Suplente: Luciana Michelle Silva Mendes

1. Policia Militar;

Titular: Clemir Freitas Lima
Suplente: Luciana Gomes Mota Amaral
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 12 de maio de 2026, revogando as disposições em contrário.
 
Dê-se ciência e publique-se.