ALTERA A PORTARIA GAB-083/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, E REVOGA A PORTARIA GAB-020/2026, DE 31 DE...

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Atualizado em: 27/05/2026 às 13h00

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PORTARIA Nº 27 GAB, 25 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Altera

Em vigor

Ementa ALTERA A PORTARIA GAB-083/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, E REVOGA A PORTARIA GAB-020/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições prevista no art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Taiobeiras,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização e adequação da denominação e da composição do Fórum;
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010, pelo Regimento Interno do Fórum Nacional de Educação e pela Resolução SEE nº 4.988, de 16 de abril de 2024;

RESOLVE

Art 1º Fica alterado a denominação do Fórum de que trata o art. 1º da Portaria GAB-083/2016, de 27 de junho de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica criado o Fórum Municipal de Educação de Taiobeiras/MG, nos termos da Lei nº 1.286, de 22 de junho de 2015, com as seguintes atribuições:

(...)”

Art 2º O art. 2º da Portaria GAB-083/2016, de 27 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. O Fórum Municipal de Educação de Taiobeiras/MG, composto por representantes de órgãos públicos, autarquias, entidades públicas, movimentos sindicais e movimentos sociais populares, terá a seguinte composição:

Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Taiobeiras- ASCAMART;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
Câmara Municipal de Taiobeiras;
Centro Educacional para Infância e Adolescência – CEIA;
Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB-CACS;
Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;
Conselho Municipal de Educação;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taiobeiras/MG;
Escola Família Agrícola Nova Esperança - EFA-NE;
Grêmio Estudantil da Escola Estadual Osvaldo Lucas Mendes;
Grupo Escoteiro de Taiobeiras;
Representante da 43ª Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí/MG;
Representante de Docente da Rede Pública Estadual;
Representante de Docente da Rede Pública Municipal;
Representante de Estudante da Rede Pública Estadual;
Representante de Estudante da Rede Pública Municipal;
Representante de Gestor da Rede Pública Estadual;
Representante de Gestor da Rede Pública Municipal;
Representante de Pais ou Responsáveis da Rede Pública Estadual;
Representante de Pais ou Responsáveis da Rede Pública Municipal;
Representante de Trabalhador em Educação da Rede Pública Estadual;
Representante de Trabalhador em Educação da Rede Pública Municipal;
Representante de Trabalhador em Educação do Setor Privado;
Representante do Ensino Superior;
Secretaria da Saúde – SESA;
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA;
Secretaria de Assistência Social – SEAS;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação, Ciências e Tecnologia – SEDETICIT;
Secretaria da Educação – SEDUC;
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude – SELJU;
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano – SEIPU;
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG;
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Taiobeiras – SINDITA.”

Art 3º Fica expressamente revogada a Portaria GAB-020/2026, de 31 de março de 2026.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 25 de maio de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/05/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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