CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 12/05/2026 às 12h21

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PORTARIA Nº 115 SEPLAG, 11 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
CLIDES RODRIGUES DOS SANTOS	GARI II	30 dias contados a partir de 08/06/2026	Secretaria de Serviços Urbanos	23/02/2021 a 22/02/2026	PSU GPFB, 053/2026 de 06/05/2026
EILIANE CHAVES SANTOS	MONITOR ESCOLAR	30 dias contados a partir de 01/06/2026	Secretaria da Educação	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 054/2026 de 06/05/2026
GILDAIR BANDEIRA SARAIVA MENDES	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 08/06/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 050/2026 de 29/04/2026
JANAINA OLIVEIRA FERNANDES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 01/06/2026	Secretaria da Educação	01/02/2020 a 31/01/2025	PSU GPFB, 087/2025 de 18/08/2025 (Reabertura)
MARIA DE FATIMA ALVES CORREA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 08/06/2026	Secretaria da Educação	19/11/2018 a 18/11/2023	PSU GPFB, 089/2024 de 09/08/2024 (Reabertura)
STELLA MARCIA MOREIRA DOS SANTOS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I	30 dias contados a partir de 11/05/2026	Secretaria de Planejamento e Gestão	11/01/2008 a 10/01/2013	PSU GPFB, 055/2026 de 08/05/2026

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/03/2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 11 de maio de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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Ato	Ementa	Data
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