CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 30/09/2026 às 11h31

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PORTARIA Nº 200 SEPLAG , 29 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA	SERVENTE ESCOLAR	60 dias contados a partir de 07/10/2026	Secretaria da Educação	22/02/2019 a 21/02/2024	PSU GPFB, 088/2024 de 09/08/2024 (Reabertura)
ELSON LUCAS SOARES ALMEIDA	AUXILIAR DE SAÚDE	30 dias contados a partir de 13/10/2026	Secretaria da Saúde	04/11/2020 a 03/11/2025	PSU GPFB, 129/2026 de 15/09/2026
GISELIA TEIXEIRA DOS SANTOS	MONITOR ESCOLAR	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Educação	19/05/2020 a 18/05/2025	PSU GPFB, 130/2026 de 24/09/2026
MARIA LUCIA PEREIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Educação	21/08/2018 a 20/08/2023	PSU GPFB, 131/2026 de 24/09/2026
ROBERTO SANTOS BRITO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II	30 dias contados a partir de 01/10/2026	Secretaria da Saúde	30/03/2017 a 29/03/2022	PSU GPFB, 102/2025 de 02/09/2025 (Reabertura)
SIMONE VIANA BATISTA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Educação	24/08/2020 a 23/08/2025	PSU GPFB, 153/2025 de 12/11/2025 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de setembro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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