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[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 123.176,80 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa] 

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,  Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 123.176,80 (cento e vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), para atender aos seguintes programas:
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 432 Dotação 02112121.1030502152.037.33903600000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor                R$ 23.176,80

Ficha 609 Dotação 02117160.1545103002.260.33903000000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais

Projeto 2.260 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$ 20.000,00

Ficha 636 Dotação 02117160.1545202512.267.33903900000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0251 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.267 - Implementação da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos conforme Plano de Saneamento Municipal - 02

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$ 80.000,00

Total Recurso: R$ 123.176,80

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 123.176,80 (cento e vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e oitenta centavos). Superávit Financeiro: R$ 123.176,80 (cento e vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e oitenta centavos).

DOTAÇÕES ANULADAS   Recurso: Suplementação/Anulação Dotação Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000 Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor                R$ 23.176,80 Ficha 601 Dotação 02117160.1545102532.274.33903900000 Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU Função 15 - URBANISMO Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS Projeto 2.274 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor                R$ 80.000,00 Ficha 615 Dotação 02117160.1545103002.265.33903000000 Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU Função 15 - URBANISMO Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana Programa 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais Projeto 2.265 - Manutenção dos Serviços Cemitérios Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor                R$ 20.000,00 Total Recurso: R$ 123.176,80

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 22 de abril de 2026.