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[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 59.360,26 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa] 

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 59.360,26 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), para atender aos seguintes programas:
 
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Superávit Financeiro

Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$ 6.292,30

Ficha 386 Dotação 02112121.1030202152.029.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$ 1.456,85

Ficha 402 Dotação 02112121.1030302152.036.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 -  Assistência Farmacêutica

Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte  26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  8.077,45

Ficha 403 Dotação 02112121.1030302152.036.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 -  Assistência Farmacêutica

Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  4.198,40

Ficha 404 Dotação 02112121.1030302152.036.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 -  Assistência Farmacêutica

Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  2.088,05

Ficha 426 Dotação 02112121.1030502152.037.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica

Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte  26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  27.215,90

Ficha 427 Dotação 02112121.1030502152.037.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica

Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  3.710,95

Ficha 428 Dotação 02112121.1030502152.037.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica

Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  6.320,36

Total Recurso: R$  59.360,26

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 59.360,26(cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Superávit Financeiro: R$ 59.360,26 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 27 de fevereiro de 2026.