EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0002/2026

Legislação

Atualizado em: 11/02/2026 às 07h40

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 2SEFAZ, 16 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 17/01/2026

Fim da vigência: 01/02/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0002/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA PARACATU, 000338, bairro SAGRADA FAMÍLIA, quadra nº 166, lote nº 0011, nesta cidade, com área de 301,4991m², sendo 10,0000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 30,0000 metros de lateral esquerda, e 10,1000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0012, pela esquerda com LOTE 0010 e pelo fundo com LOTE 0009, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) GILLIARD BANDEIRA CALDEIRA, brasileiro(a), DIVORCIADO(A), CPF nº ***.355.596***, residente e domiciliado á RUA PARATY, **** bairro ESPLANADA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 16 de janeiro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
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