CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 09/01/2026 às 13h16

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PORTARIA Nº 3 SEPLAG , 09 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal da servidora, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
SONIA BISPO DE ALMEIDA	Agente Comunitário de Saúde	30 dias contados a partir de 12/01/2026	Secretaria da Saúde	18/08/2018 a 17/08/2023	PSU DvRH, 080/2023 de 26/12/2023 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 09 de janeiro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 188 SEPLAG , 20 DE AGOSTO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	20/08/2026
PORTARIA Nº 183 SEPLAG , 14 DE AGOSTO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/08/2026
PORTARIA Nº 176 SEPLAG , 06 DE AGOSTO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/08/2026
PORTARIA Nº 174 SEPLAG , 05 DE AGOSTO DE 2026	CONCEDE O FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Ao SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/08/2026
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