EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0106/2025

Legislação

Atualizado em: 11/02/2026 às 07h42

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 106, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 31/12/2025

Fim da vigência: 15/01/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0106/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à AREA ENCRAVADA, S/N, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 046, lote nº 006B, nesta cidade, com área de 191,8525m², sendo 13,4000 metros de frente, por 14,4500 metros de lateral direita, 14,4000 metros de lateral esquerda, e 13,2000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 006A E 0006, pela esquerda com LOTES 0029, 0030 E 0031 e pelo fundo com LOTE 0007, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) FABIO FERREIRA GOMES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.380.756***, residente e domiciliado á RUA ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA, **** bairro NILTON CRUZ SANTOS JUNIOR, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
(AREA ENCRAVADA QUE SERA ANEXADA AO LOTE 004A)

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 30 de dezembro de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44 SEFAZ, 10 DE JULHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0044/2026	10/07/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 40 SEFAZ, 08 DE JULHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0040/2026	08/07/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 41 SEFAZ, 07 DE JULHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0041/2026	07/07/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 39 SEFAZ, 25 DE JUNHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0039/2026	25/06/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 38 SEFAZ, 25 DE JUNHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0038/2026	25/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume