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Atualizado em: 02/10/2025 às 16h28
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PORTARIA Nº 134 SEAGP, 02 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal da servidora, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para a seguinte servidora.
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
GERALDA MARIA
DE JESUS
Auxiliar de
Serviços Gerais I
30 dias contados a partir de 06/10/2025 Secretaria de Administração e Gestão de
 Pessoas
02/08/2019 a 01/08/2024 PSU GPFB, 125/2025 de 16/09/2025 (Reabertura)
 
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                       
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 02 de outubro de 2025.
  
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
                                                                               e Gestão de Pessoas                                                                             
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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