[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
SEBASTIÃO ALVES MOURA	Zelador Patrimonial	90 dias contados a partir de 08/10/2025	Secretaria de Serviços Urbanos	16/02/2012 a 15/02/2017	PSU GPFB, 136/2025 de 07/10/2025
WALISON DOUGLAS FERNANDES DIAS	Psicólogo	30 dias contados a partir de 13/10/2025	Secretaria da Educação	07/04/2020 a 06/04/2025	PSU GPFB, 135/2025 de 06/10/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 08 de outubro de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

*Republicado por erro material.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]

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E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]