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Atualizado em: 06/02/2025 às 13h28

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 97 SEFAZ, 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 07/02/2025

Fim da vigência: 22/02/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

06/02/2025

Em vigor

Vigência Esgotada

22/02/2025

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0097/2024

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA CEARA, 000858, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 091, lote nº 0005, nesta cidade, com área de 556,78m², sendo 17,2000 metros de frente, por 36,4000 metros de lateral direita, 29,8000 metros de lateral esquerda, e 23,8000 (6,70+6,60+10,50 de área irregular fundo) metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 0006 E 0007, pela esquerda com LOTES 019A E 0004 e pelo fundo com LOTES 018A E 0019, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) MILTON CLAVER DE OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº 369.329.496-87, residente e domiciliado á RUA CEARA, 000866 bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 5 de fevereiro de 2025
________________________________________________
REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 6 SEFAZ, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0006/2026	10/02/2026
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