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Atualizado em: 09/01/2025 às 08h45
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LEI ORDINÁRIA Nº 1531, 08 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

Ementa DÁ O NOME DE “LUIZ CARLOS DE MOURA” AO SALÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL BISPO, MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
 
 
A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei de autoria da Vereadora Agracina Novais Ferreira:
 
Art 1º Dá nome de LUIZ CARLOS DE MOURA ao salão de eventos, localizado na Rua Ezequiel Bispo, Mirandópolis, Município de Taiobeiras – MG.
 
Art 2º A Administração Pública Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
 
Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Taiobeiras, em 08 de janeiro de 2025.
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3803, 25 DE MARÇO DE 2025 DELEGAM-SE PODERES AO ASSESSOR ESPECIAL PARA EMPOSSAR MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 25/03/2025
PORTARIA Nº 10 GAB, 21 DE MARÇO DE 2025 APROVA O REGIMENTO DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2025
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