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PORTARIA Nº 165 SEAGP, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
 

RESOLVE

 
Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
 
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
Cleizia Alves
 Rodrigues
Auxiliar de Serviços Gerais 1 30 dias contados a partir de 28/11/2024 Secretaria da Saúde 06/04/2015 a 05/04/2020 PSU DvRH- 009/2023 de 01/03/2023 (Reabertura)
Elisabete Maria
Alves Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais 1 30 dias contados a partir de 13/11/2024 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 28/08/2013 a 27/08/2018 PSU GPFB- 108/2024 de 16/08/2024 (Reabertura)
Geisila Gomes
dos Anjos
Professor II 30 dias contados a partir de 21/11/2024 Secretaria da Educação 01/02/2017 a 31/01/2022 PSU GPFB- 173/2024 de 05/11/2024
Jacinta Mendes
 de Oliveira
Professor I 30 dias contados a partir de 06/11/2024 Secretaria da Educação 29/03/2017 a 28/03/2022 PSU DvRH- 019/2024 de 12/04/2024 (Reabertura)
Leila Ronice Soares
Dos Santos
Servente Escolar 30 dias contados a partir de 21/11/2024 Secretaria da Educação 12/07/2017 a 11/07/2022 PSU GPFB- 171/2024 de 04/11/2024
Marclóvia Sales Neres Rodrigues Monitor Escolar 30 dias contados a partir de 21/11/2024 Secretaria da Educação 01/08/2016 a 31/07/2021 PSU DvRH- 067/2022 de 11/01/2022 (Reabertura)
Shirley Ferreira
 Saraiva
Servente Escolar 30 dias contados a partir de 21/11/2024 Secretaria da Educação 02/08/2004 a 01/08/2009 PSU DvRH- 017/2024 de 26/03/2024 (Reabertura)
Silvia de Matos
 Almeida
Servente Escolar 30 dias contados a partir de 21/11/2024 Secretaria da Educação 15/08/2018 a 14/08/2023 PSU GPFB- 172/2024 de 04/11/2024
 
                       
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
Dê-se ciência e publique-se.
                       
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de novembro de 2024.
 
JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário de Administração
e Gestão de Pessoas
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024 na edição: 430
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 159 SEAGP, 18 DE OUTUBRO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS. 18/10/2024
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