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PORTARIA Nº 59 SEAGP, 19 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
 

RESOLVE

 
Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
 
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
Diene Ariadne Mendes Professor I 60 dias contados a partir de 22/04/2024 Secretaria
da Educação
24/01/2016 a 23/01/2021 PSU DvRH-096/2022 de 28/03/2022
(Reabertura)
Maria Lucia Rodrigues Reis Auxiliar de Serviços Gerais I 30 dias contados a partir de 23/04/2024 Secretaria da Educação 29/08/2018 a 28/08/2023 PSU DvRH-062/2023 de 02/10/2023
(Reabertura)
Marizete Alves de Almeida Professor I 60 dias contados a partir de 29/04/2024 Secretaria
da Educação
14/08/2013 a 13/08/2018 PSU DivRH- 020/2024 de 17/04/2024
 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
Dê-se ciência e publique-se.
                       
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 19 de abril de 2024.

JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 20/04/2024 na edição: 293
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 74 SEAGP, 22 DE MAIO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 22/05/2024
PORTARIA Nº 70 SEAGP, 21 DE MAIO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2024
PORTARIA Nº 66 SEAGP, 30 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024
PORTARIA Nº 60 SEAGP, 22 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 22/04/2024
PORTARIA Nº 57 SEAGP, 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024
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PORTARIA Nº 59 SEAGP, 19 DE ABRIL DE 2024
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