DISPÕE SOBRE A VENDA OU PERMUTA DE VEÍCULOS.

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Atualizado em: 13/01/2025 às 15h57

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LEI ORDINÁRIA Nº 296, 03 DE DEZEMBRO DE 1973

Assunto(s): Permutas

Em vigor

Ementa DISPÕE SOBRE A VENDA OU PERMUTA DE VEÍCULOS.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1538, 07 DE ABRIL DE 2025	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM EDNEY FERNANDES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1525, 29 DE OUTUBRO DE 2024	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM NILTON CRUZ SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1523, 23 DE OUTUBRO DE 2024	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 03 DE SETEMBRO DE 2015	Autoriza o município de Taiobeiras a permutar imóvel público urbano com a Arquidiocese de Montes Claros e contém outras providências.	03/09/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1247, 22 DE MAIO DE 2014	Autoriza o município de Taiobeiras a permutar imóvel público urbano com a Arquidiocese de Montes Claros e contém outras providências.	22/05/2014