DECRETO Nº 2799, 07 DE MARÇO DE 2022
|
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, DE CONDUTA E DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
|
07/03/2022
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 33, 08 DE SETEMBRO DE 2020
|
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
|
08/09/2020
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 31, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
|
Altera dispositivos do código tributário municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
|
11/12/2019
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
|
Altera dispositivo do código tributário municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá a outras providências
|
09/11/2018
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
|
Altera dispositivos do código tributário municipal, regido pela Lei Complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
|
10/11/2017
|