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PORTARIA Nº 291 SEARH, 21 DE OUTUBRO DE 2022
Início da vigência: 24/10/2022
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
                        O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
                  CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
                  CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
 

RESOLVE

                               
                    Art 1ºConceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
 
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
Alaide Ferreira da Cruz Servente Escolar 30 dias contados a partir de 01/10/22 Secretaria Municipal de Educação 06/04/2015 a 05/04/2020 PSU DvRH-229/2022 de 21/10/2022
Gislane Mendes da Silva Professor I 30 dias contados a partir de 17/10/2022 Secretaria Municipal de Educação 02/08/2014 a 01/08/2019 PSU DvRH-230/2022 de 21/10/2022
Irene Luíza Nogueira Diniz Professor I 30 dias contados a partir de 17/10/2022 Secretaria Municipal de Educação 02/08/2014 a 01/08/2019 PAS DARH-184/2017 de 26/07/2017
(Reabertura)
Janaina Francielly Rodrigues Santos Servente Escolar 30 dias contados a partir de 17/10/2022 Secretaria Municipal de Educação 01/06/2016 a 31/05/2021 PSU DvRH-228/2022 de 21/10/2022
 
                       
                      Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2022.
 
                        Dê-se ciência e publique-se.
 
                        Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 21 de outubro de 2022.
 
 
 
JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 90 SEAGP, 20 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 20/06/2024
PORTARIA Nº 86 SEAGP, 12 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2024
PORTARIA Nº 81 SEAGP, 06 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2024
PORTARIA Nº 79 SEAGP, 29 DE MAIO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2024
PORTARIA Nº 75 SEAGP, 27 DE MAIO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 27/05/2024
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