Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 370.350,05 (TREZENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E CINQÜ ENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.588,85
Fonte: 200
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 247.761,20
Fonte: 224
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Total |
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370.350,05 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64,
I - Superávit R$ 350.350,05 (trezentos e cinqü enta mil trezentos e cinqü enta reais e cinco centavos)
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Total |
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20.000,00 |
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3930, 19 DE AGOSTO DE 2025 | EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. | 19/08/2025 |
DECRETO Nº 3910, 29 DE JULHO DE 2025 | EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. | 29/07/2025 |
DECRETO Nº 3904, 21 DE JULHO DE 2025 | EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. | 21/07/2025 |
DECRETO Nº 3903, 21 DE JULHO DE 2025 | EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. | 21/07/2025 |
DECRETO Nº 3896, 14 DE JULHO DE 2025 | EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. | 14/07/2025 |