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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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PROCESSO SELETIVO
Protocolo de intenções
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Regularização Fundiária
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Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
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atos encontrados
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome de Rua Luiz Gonzaga Petrone, a atual Rua 30, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Nº 258 DARH
Portaria
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 259 DARH
Portaria
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 260 DARH
Portaria
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 261 DARH
Portaria
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 262 DARH
Portaria
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 117 GAB
Portaria
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 2055
Decreto
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, estado de Minas Gerais.
Nº 2056
Decreto
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, estado de Minas Gerais.
Nº 59 DSS
Portaria
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Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 10 DEDUC
Portaria
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Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 115 GAB
Portaria
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Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores e indica agente de desenvolvimento local para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 116 GAB
Portaria
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Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 2054
Decreto
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Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta data flexível para comemoração do Dia do Funcionário Público, estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 111 GAB
Portaria
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Data:
30/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 112 GAB
Portaria
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Data:
30/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 113 GAB
Portaria
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Data:
30/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 114 GAB
Portaria
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Data:
30/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona para responder temporariamente como supervisor de campo.
Nº 257 DARH
Portaria
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Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede conversão pecuniária de licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 256 DARH
Portaria
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Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 58 DSS
Portaria
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Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 9 DEDUC
Portaria
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Data:
23/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 108 GAB
Portaria
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Data:
23/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 109 GAB
Portaria
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Data:
23/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a extensão a jornada de servidores que menciona, conforme lei municipal 1.052 de 12/02/2009.
Nº 110 GAB
Portaria
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Data:
23/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 253 DARH
Portaria
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Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidato que menciona no concurso público 01/2014 e contém outras providências.
Nº 254 DARH
Portaria
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Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato aprovado no concurso público 001/2014 e contém outras providências.
Nº 255 DARH
Portaria
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Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para fins que especifica contém outras providências.
Nº 1 DRC
Portaria
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Data:
20/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 6 DTASC
Portaria
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Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 7 DTASC
Portaria
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Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 252 DARH
Portaria
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Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 34 DVT
Portaria
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Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 106 GAB
Portaria
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Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 107 GAB
Portaria
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Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 57 DSS
Portaria
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Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 33DVT
Portaria
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Data:
15/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 56 DSS
Portaria
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Data:
15/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 55 DSS
Portaria
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Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 32 DVT
Portaria
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Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 31 DVT
Portaria
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Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 53 DSS
Portaria
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Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 54 DSS
Portaria
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Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 249 DARH
Portaria
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Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 250 DARH
Portaria
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Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede conversão pecuniária de licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 251 DARH
Portaria
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Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 105 GAB
Portaria
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Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 30 DVT
Portaria
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Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 7DICAMA
Portaria
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Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1610
Decreto
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Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC (COMPILADO).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 14:47
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