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Ementa CRIA FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO.

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e

                   CONSIDERANDO a necessidade de atender à Questão Estratégica nº 03 do SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – Diagnóstico do PAR – Plano de Ação Articulada,

 R E S O L V E

                  Art 1ºCriar o Fórum Permanente de Educação Municipal nos termos da Lei nº 1.286, de 22 de junho de 2015, com as seguintes atribuições:

                          I.       Execução e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação – PME, com monitoramento contínuo e avaliações periódicas;

                         II.       Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet, anualmente;

                        III.       Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas;

                       IV.       Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

              Art 2ºFicam nomeados para compor o Fórum, as seguintes pessoas:

I.       DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nilma Dias Costa Silva

Helenice Silva Neres

II.      COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DA CÂMARA DE VEREADORES

a.    Representantes do Poder Executivo

Departamento Municipal de Planejamento e Governo

Adeídes Martins de Oliveira

Jânio Ferreira de Miranda

b.    Representantes do Poder Legislativo

Câmara Municipal de Taiobeiras

João Inácio de Sena

Valmiral Ferreira dos Santos

c.    Representantes da Rede Municipal de Ensino

Rosania Miranda Batista

Luciana Monica Magalhães Santana

d.    Representantes da Rede Particular de Ensino

Leizeny Correa dos Santos Cruz

Jerusa Idália Oliveira Silva

e.    Representantes da 43ª Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí

Maria do Carmo Pinheiro Ribeiro

Nélia Pêgo Oliveira

f.      Representantes da Rede Estadual de Ensino

Lucimar Pereira da Silva Santos

Ivonilde Rodrigues de Souza

III.     CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Durvalina Maria da Cruz

Gisléia Maria dos Santos

IV.    CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Carlos Magno dos Santos

Rhoanne Kate Gonçalves Corrêa Caldeira

V.     CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Edinalva Pereira Sena

Rosa de Fátima Soares

           Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de junho de 2016.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal