Esta norma foi publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras no dia 17/04/2018, nos termos do Art. 115 da Lei Orgânica do Município. Taiobeiras, 17/04/2018.
MARTA RAQUEL ALVES Assistente Jurídico – mat. 5307 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.347, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
DENOMINA DOUGLAS FREDERICO MIRANDA
BATISTA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL AFETADO PELA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE (COMUNIDADES RURAIS), NO BAIR-
RO SAGRADA FAMÍLIA, NA SEDE MUNICIPAL
Art 1º Fica denominado de DOUGLAS FREDERICO MIRANDA BATISTA, popularmente conhecido como Fredinho, o prédio público municipal afetado pela Unidade de Atenção Primária à Saúde, destinada ao atendimento às comunidades rurais, situada à Rua Caiçara, 1920, bairro Sagrada Família, Taiobeiras, inaugurado na data de 01/07/2016.
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras, 17 de abril de 2018.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura.
EAT/eat 1
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1357, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a criação do Distrito de Mirandópolis. | 07/11/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1326, 31 DE AGOSTO DE 2017 | Denomina de "quadra poliesportiva Euclides Rodrigues dos Santos" logradouro público localizado em Mirandópolis, neste município. | 31/08/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1306, 01 DE SETEMBRO DE 2016 | Denomina vereador Nilson da Cruz Santos o prédio público municipal afetado pelo Centro Municipal de Educação Infantil CMEI, situado à Rua Venezuela, bairro Esplanada. | 01/09/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1304, 11 DE JULHO DE 2016 | Denomina de “Quadra Poliesportiva Derneval Rodrigues” logradouro público localizado na Comunidade de Lagoa Dourada, neste município. | 11/07/2016 |