Esta norma foi publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras no dia 31/08/17, nos termos do Art. 115 da Lei Orgânica do Município. Taiobeiras, 31/08/17.
MARTA RAQUEL ALVES Assistente Jurídico – Matrícula 5307 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.326, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS” LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM MIRANDÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei:
Art 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras, em 31 de agosto de 2017.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
NILMA DIAS COSTA SILVA
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura.
EAT/bls 1
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1357, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a criação do Distrito de Mirandópolis. | 07/11/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1347, 17 DE ABRIL DE 2018 | Denomina Douglas Frederico Miranda Batista o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde (COMUNIDADES RURAIS), no bairro Sagrada Familia, na sede municipal. | 17/04/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1306, 01 DE SETEMBRO DE 2016 | Denomina vereador Nilson da Cruz Santos o prédio público municipal afetado pelo Centro Municipal de Educação Infantil CMEI, situado à Rua Venezuela, bairro Esplanada. | 01/09/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1304, 11 DE JULHO DE 2016 | Denomina de “Quadra Poliesportiva Derneval Rodrigues” logradouro público localizado na Comunidade de Lagoa Dourada, neste município. | 11/07/2016 |