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Atualizado em: 17/11/2026 às 11h42
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PORTARIA Nº 231 SEPLAG , 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
ANELIZIA SILVA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
30 dias contados a partir de 02/12/2026 Secretaria da Saúde 24/02/2021 a 23/02/2026 PSU GPFB, 134/2026 de 29/10/2026
BRUNO CESAR DE OLIVEIRA SERVENTE DE
PEDREIRO
30 dias contados a partir de 01/12/2026 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 03/09/2020 a 02/09/2025 PSU GPFB, 136/2026 de 12/11/2026
ELISANGELA
 RODRIGUES COSTA
MONITOR
ESCOLAR
30 dias contados a partir de 18/11/2026 Secretaria da Educação 06/04/2020 a 05/04/2025 PSU GPFB, 154/2025 de 12/11/2025
(Reabertura)
EMMERSON ALVES DOS SANTOS MOTORISTA 30 dias contados a partir de 10/12/2026 Secretaria da Saúde 01/08/2016 a 31/07/2021 PSU GPFB, 036/2025 de 16/06/2025
(Reabertura)
LEILA RONICE SOARES DOS SANTOS SERVENTE
ESCOLAR
30 dias contados a partir de 18/11/2026 Secretaria da Educação 12/07/2017 a 11/07/2022 PSU GPFB, 171/2024 de 04/11/2024
(Reabertura)
MARCLOVIA SALES NERES RODRIGUES MONITOR
ESCOLAR
30 dias contados a partir de 23/11/2026 Secretaria da Educação 01/08/2021 a 31/07/2026 PSU GPFB, 135/2026 de 10/11/2026
MIKAELA SILVA NUNES ASSISTENTE
SOCIAL
30 dias contados a partir de 04/01/2027 Secretaria de Assistência Social 09/06/2020 a 08/06/2025 PSU GPFB, 011/2026 de 06/02/2026
(Reabertura)
SHIRLEY FERREIRA
SARAIVA
SERVENTE
ESCOLAR
30 dias contados a partir de 23/11/2026 Secretaria da Educação 02/08/2009 a 01/08/2014 PSU GPFB, 018/2025 de 10/09/2025
(Reabertura)
SILVANA MARIA ALVES DE ALMEIDA SERVENTE
ESCOLAR
30 dias contados a partir de 24/11/2026 Secretaria da Educação 02/08/2019 a 01/08/2024 PSU GPFB, 119/2025 de 10/09/2025
(Reabertura)
MARINALVA PEREIRA MENDES SERVENTE
ESCOLAR
30 dias contados a partir de 23/11/2026 Secretaria da Educação 06/06/2021 a 05/06/2026 PSU GPFB, 127/2026 de 11/09/2026
(Reabertura)
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de novembro de 2026.
 
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 224 SEPLAG , 28 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2026
PORTARIA Nº 212 SEPLAG , 15 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2026
PORTARIA Nº 200 SEPLAG , 29 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026
PORTARIA Nº 198 SEPLAG , 14 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2026
PORTARIA Nº 195 SEPLAG , 04 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2026
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