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Atualizado em: 17/11/2026 às 11h38
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DECRETO Nº 4359, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.530,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 225.530,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais), para atender aos seguintes programas:
Dotações Suplementadas
 
Recurso: Superávit Financeiro
Ficha 206 Dotação 02109090.1339202372.099.33903000000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 25000000999 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 50.000,00 
Ficha 209 Dotação 02109090.1339202372.099.33903900000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 25000000999 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 115.800,00 
Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 59.730,00 
Total Recurso: R$ 225.530,00 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 225.530,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais).
Art 3º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 05 de novembro de 2026.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de novembro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4357, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 506.637,50 (QUINHENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2026
DECRETO Nº 4354, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.271,15 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUINZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026
DECRETO Nº 4353, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.555.961,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026
DECRETO Nº 4352, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.019,97 (CENTO E SETE MIL, DEZENOVE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026
DECRETO Nº 4349, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 489.100,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CEM REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026
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