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Atualizado em: 17/11/2026 às 11h36
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DECRETO Nº 4357, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 506.637,50 (QUINHENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 506.637,50 (quinhentos e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais, cinquenta centavos), para atender aos seguintes programas:
Dotações Suplementadas
 
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha 275 Dotação 02110101.2781202401.011.44905100000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Projeto 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 36.000,00 
Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 16000003110 - Transferência Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual
Valor               R$ 470.637,50 
Total Recurso: R$ 506.637,50 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
Dotações Anuladas
 
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha 241 Dotação 02110100.2781202382.102.33903200000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 15.000,00 
Ficha 260 Dotação 02110100.2781202622.159.33901400000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 3.000,00 
Ficha 262 Dotação 02110100.2781202622.159.33903200000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Elemento 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 15.000,00 
Ficha 269 Dotação 02110101.2781202382.102.33903100000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 3.000,00 
Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 16000003110 - Transferência Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Manut. das  Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual
Valor               R$ 470.637,50 
Total Recurso: R$ 506.637,50 
Art 3º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 04 de novembro de 2026.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 04 de novembro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4359, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.530,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2026
DECRETO Nº 4354, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.271,15 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUINZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026
DECRETO Nº 4353, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.555.961,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026
DECRETO Nº 4352, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.019,97 (CENTO E SETE MIL, DEZENOVE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026
DECRETO Nº 4349, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 489.100,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CEM REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026
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