ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.230.979,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E...

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Atualizado em: 05/11/2026 às 11h47

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DECRETO Nº 4343, 16 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.230.979,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.230.979,56 (um milhão, duzentos e trinta mil, novecentos e setenta e nove reais, cinquenta e seis centavos), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 127 Dotação 02106060.0412202112.026.33903900000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.026 - Desenvolvimento e Capacitação do Servidor

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 34.000,00

Ficha 176 Dotação 02108080.0412202632.160.31900400000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 45.000,00

Ficha 284 Dotação 02111110.0812202222.056.33903900000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.689,93

Ficha 325 Dotação 02111113.0824402232.206.33904800000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.650,20

Ficha 370 Dotação 02112121.1030102152.030.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000003130 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - União – Emendas
parlamentares de comissão

Valor R$ 15.816,20

Ficha 390 Dotação 02112121.1030202152.029.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 17.000,00

Ficha 390 Dotação 02112121.1030202152.029.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 20.000,00

Ficha 510 Dotação 02113130.1236502321.009.44905100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SEDUC

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SEDUC

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil – Pré-Escolar

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15400001071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Identificação do
percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica

Valor R$ 1.076.330,80

Ficha 609 Dotação 02117160.1545103002.260.33903000000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais

Projeto 2.260 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.192,43

Ficha 80 Dotação 02103030.0824302982.058.33903000000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0298 - CONSELHO TUTELAR

Projeto 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 7.300,00

Total Recurso: R$ 1.230.979,56

Suplementação/Anulação Dotação: 1.230.979,56 - Um Milhão, Duzentos e Trinta Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais,
Cinquenta e Seis Centavos.

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 123 Dotação 02106060.0412202112.026.33901400000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.026 - Desenvolvimento e Capacitação do Servidor

Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 14.000,00

Ficha 124 Dotação 02106060.0412202112.026.33903000000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.026 - Desenvolvimento e Capacitação do Servidor

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 16.000,00

Ficha 125 Dotação 02106060.0412202112.026.33903100000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.026 - Desenvolvimento e Capacitação do Servidor

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.000,00

Ficha 177 Dotação 02108080.0412202632.160.31901100000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 45.000,00

Ficha 280 Dotação 02111110.0812202222.056.33901400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.467,93

Ficha 283 Dotação 02111110.0812202222.056.33903600000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 600,00

Ficha 285 Dotação 02111110.0812202222.056.33904000000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 122,00

Ficha 286 Dotação 02111110.0812202222.056.33904600000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 500,00

Ficha 323 Dotação 02111113.0824402232.206.33903200000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Elemento 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.650,20

Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte16000003120 – Transferência. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. Das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar de Bancada

Valor R$ 15.816,20

Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 17.000,00

Ficha 391 Dotação 02112121.1030202152.029.33903200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 20.000,00

Ficha 510 Dotação 02113130.1236502321.009.44905100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SEDUC

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SEDUC

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil – Pré-Escolar

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 1.076.330,80

Ficha 611 Dotação 02117160.1545103002.260.33903900000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana

Programa 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais

Projeto 2.260 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.192,43

Ficha 79 Dotação 02103030.0824302982.058.33901400000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0298 - CONSELHO TUTELAR

Projeto 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar

Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.300,00

Ficha 85 Dotação 02103030.0824302982.058.44905200000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0298 - CONSELHO TUTELAR

Projeto 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Total Recurso: R$ 1.230.979,56

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 1.230.979,56 (um milhão duzentos e trinta mil, novecentos e setenta e nove reais, cinquenta e seis centavos).
Art 3º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 16 de outubro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de outubro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4354, 27 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.271,15 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUINZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2026
DECRETO Nº 4353, 27 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.555.961,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2026
DECRETO Nº 4352, 27 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.019,97 (CENTO E SETE MIL, DEZENOVE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2026
DECRETO Nº 4349, 21 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 489.100,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CEM REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2026
DECRETO Nº 4348, 20 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.974,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/10/2026

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