CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 16/10/2026 às 10h22

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PORTARIA Nº 212 SEPLAG , 15 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
CARLA ANDREA NEVES DE SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	30 dias contados a partir de 28/10/2026	Secretaria da Saúde	02/03/2016 a 01/03/2021	PSU GPFB, 174/2024 de 12/11/2024 (Reabertura)
CLEONESIA LIDIANE SILVA CRUZ MENDES	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/11/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 151/2024 de 11/10/2024 (Reabertura)
EDIONE MOREIRA	SERVENTE DE PEDREIRO	60 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano	19/05/2020 a 18/05/2025	PSU GPFB, 133/2026 de 06/10/2026
ELIENE LUCAS MARQUES	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/11/2026	Secretaria da Educação	02/08/2004 a 01/08/2009	PSU GPFB, 016/2025 de 29/04/2025 (Reabertura)
EDIVALDO COSTA BARROS	ZELADOR PATRIMONIAL	30 dias contados a partir de 03/11/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 170/2024 de 17/10/2024 (Reabertura)
GRACIELLE DE SOUZA BIONDI	MONITOR DE CRECHE	30 dias contados a partir de 03/11/2026	Secretaria da Educação	24/08/2020 a 23/08/2025	PSU GPFB, 143/2025 de 15/10/2025 (Reabertura)
KARINE MENDES DE ARAUJO	TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL -TSB	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Saúde	28/04/2020 a 27/04/2025	PSU GPFB, 132/2026 de 28/09/2026
MARLY FERREIRA GOMES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 09/11/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 156/2024 de 15/10/2024 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de outubro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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