ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 364.678,48 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E...

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Atualizado em: 04/09/2026 às 11h32

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DECRETO Nº 4297, 20 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 364.678,48 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 364.678,48 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 206 Dotação 02109090.1339202372.099.33903000000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 19.500,00

Ficha 31 Dotação 02103030.0412202002.001.33903600000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 344 Dotação 02111113.0824502242.256.33903900000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.256 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 16600003110 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emenda
Parlamentar Individual

Valor R$ 144.770,00

Ficha 482 Dotação 02113130.1236102321.008.44905100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15420001071 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT - Identificação do
percentual aplicado na criação de
matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica

Valor R$ 198.408,48

Total Recurso: R$ 364.678,48

Suplementação/Anulação Dotação: 364.678,48 - Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e
Oito Reais,
Quarenta e Oito Centavos.

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 207 Dotação 02109090.1339202372.099.33903100000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.500,00

Ficha 208 Dotação 02109090.1339202372.099.33903600000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 15.000,00

Ficha 34 Dotação 02103030.0412202002.001.33904600000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 344 Dotação 02111113.0824502242.256.33903900000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.256 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 16600003120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emenda
Parlamentar de Bancada

Valor R$ 144.770,00

Ficha 482 Dotação 02113130.1236102321.008.44905100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%)

Valor R$ 198.408,48

Total Recurso: R$ 364.678,48

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 364.678,48 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais, e quarenta e oito centavos). Superávit Financeiro: R$ 364.678,48 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais, e quarenta e oito centavos).

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 20 de agosto de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 20 de agosto de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4333, 05 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/10/2026
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