CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 07/08/2026 às 08h37

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PORTARIA Nº 176 SEPLAG , 06 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para o seguinte servidor.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
RICARDO ALVES PEREIRA	PEDREIRO	30 dias contados a partir de 10/08/2026	Secretaria Infraestrutura e Planejamento Urbano	30/08/2015 a 29/08/2020	PSU GPFB, 069/2026 de 21/05/2026 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de agosto de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 195 SEPLAG , 04 DE SETEMBRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/09/2026
PORTARIA Nº 189 SEPLAG , 26 DE AGOSTO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/08/2026
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