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Ementa TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA.  

O Prefeito do Município de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo art. 81, inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019, e no art. 52 da Lei Municipal nº 1.363, de 01 de abril de 2019, que submetem o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ao estágio probatório pelo período de 03 (três) anos, contados da data de sua investidura;
CONSIDERANDO que, durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão, a capacidade e o desempenho do servidor para o exercício do cargo;
CONSIDERANDO que os servidores relacionados neste Decreto foram submetidos ao processo de avaliação funcional por meio do Boletim de Avaliação Funcional – BAF, nos termos do art. 73 da Lei Municipal nº 1.362/2019 e do art. 53 da Lei Municipal nº 1.363/2019, obtendo resultado satisfatório;
CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais para aquisição da estabilidade no serviço público municipal, Art 1º Ficam considerados ESTÁVEIS os seguintes servidores, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras:

Matrícula	Nome Funcionário	Cargo
11542	CARLA CRHISTIANY OLIVEIRA MENDES	AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
11265	ELDY SILVA DE SENA	PROFESSOR I
11457	FABIULA BATISTA SILVA	PROFESSOR I
11456	JAIR DE SOUZA GOMES	MOTORISTA SANITÁRIO
11579	LAIS CRISTINA ALVES OLIVEIRA	NUTRICIONISTA
11147	LAVINIA MENDES SANTANA	ODONTÓLOGO
11524	MACLOVIA PAULETE SILVA EVANGELISTA	PROFESSOR I
11327	NIDIA GONÇALVES DE SOUSA	SUPERVISOR EDUCACIONAL
11544	POLYANA KEDSSA ALMEIDA PEREIRA	MONITOR ESCOLAR
11586	RAQUEL SOUZA QUINTINO	MONITOR ESCOLAR
11582	SILVIO MARCOS SILVA CORDEIRO	ZELADOR PATRIMONIAL
11561	VIVIANE PRISCILA MATOS SANTOS	MONITOR ESCOLAR

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.