TORNA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE MENCIONA.

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Atualizado em: 12/01/2026 às 16h20

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DECRETO Nº 4072, 09 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Ementa TORNA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE MENCIONA.

O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais nº 1.362, de 01 de março de 2019 e nº 1.363, de 01 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o art. 72 que estabelece ao servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, o período de estágio probatório por 3 (três) anos ininterruptos, contados da data de sua investidura;
CONSIDERANDO que o referido servidor, submetido ao instrumento Boletim de Avaliação Funcional – BAF durante o período de estágio probatório, passou por processo de avaliação de desempenho e obteve pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos.

D E C R E T A

Art 1º Fica considerado ESTÁVEL o seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras:

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO
011197	COSME BRENO SARAIVA DOS SANTOS	ZELADOR PATRIMONIAL

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 09 de janeiro de 2026.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

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