TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA.

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Atualizado em: 10/06/2026 às 08h32

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DECRETO Nº 4217 , 09 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

[ementa] TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA. [ementa]

O Prefeito do Município de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo art. 81, inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019, e no art. 52 da Lei Municipal nº 1.363, de 01 de abril de 2019, que submetem o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ao estágio probatório pelo período de 03 (três) anos, contados da data de sua investidura;
CONSIDERANDO que, durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão, a capacidade e o desempenho do servidor para o exercício do cargo;
CONSIDERANDO que os servidores relacionados neste Decreto foram submetidos ao processo de avaliação funcional por meio do Boletim de Avaliação Funcional – BAF, nos termos do art. 73 da Lei Municipal nº 1.362/2019 e do art. 53 da Lei Municipal nº 1.363/2019, obtendo resultado satisfatório;
CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais para aquisição da estabilidade no serviço público municipal;

D E C R E T A

Art 1º Ficam considerados ESTÁVEIS os seguintes servidores, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras:

Matrícula	Nome Funcionário	Cargo
11490	ADEIR LOPES DE OLIVEIRA	MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
11577	CYNTHIA CHAVES CARMO MIRANDA	PROFESSOR I
11552	DEYJIANNE NOGUEIRA FREITAS	SERVENTE ESCOLAR
11418	ELIZENE RODRIGUES DOS SANTOS	PROFESSOR I
11438	EUZENICE DO NASCIMENTO SANTOS	SERVENTE ESCOLAR
11454	FABIANA ROSA FERREIRA BARBOSA	MONITOR ESCOLAR
11300	JOMAR VITORINO DA SILVA	SERVENTE ESCOLAR
11221	JOSYELE DIAS RODRIGUES	PROFESSOR I
11252	KATIA SILENE SANTOS DA SILVA	PROFESSOR I
11297	LEONARDO DE AZEVEDO VERSIANE	BIBLIOTECÁRIO DE CULTURA
11321	LEYDIANE DA SILVA MENDES	PROFESSOR I
11328	LISSANDRA BATISTA GOMES	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I
11455	LUIS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA	FISCAL DE MEIO AMBIENTE
11432	MAISA ARAUJO RIBEIRO	SERVENTE ESCOLAR
11213	NEUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA	PROFESSOR I
11523	PEDRO ATAULFO VITORINO	SERVENTE ESCOLAR
11243	PRISCILA PAULA PEREIRA BARBOSA	SUPERVISOR EDUCACIONAL
11200	SERGIO PEREIRA DA CRUZ	TÉCNICO EM INFORMÁTICA
11220	SONIA MENDES COSTA	SERVENTE ESCOLAR
11540	VALERIA ALVES CRUZ	AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
11525	VIVIANE ROCHA SILVA	FONOAUDIÓLOGO

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 09 de junho de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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