EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0044/2026

Legislação

Atualizado em: 13/07/2026 às 08h36

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44 SEFAZ, 10 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 11/07/2026

Fim da vigência: 26/07/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0044/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BAHIA, 000055, bairro PLANALTO, quadra nº 243, lote nº 003A, nesta cidade, com área de 109,82m², sendo 1,2000 metros de frente, por 31,0000 (24,60+1,20+5,20 de área irregular direita) metros de lateral direita, 40,8000 (7,30+11,00+22,50 de área irregular esquerda)metros de lateral esquerda, e 11,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0002, pela esquerda com LOTES 0004 E 0003 e pelo fundo com LOTE 0017, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) CLEYLANE SANTOS DA CRUZ, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.638.616***, residente e domiciliado á RUA BAHIA, **** bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 10 de julho de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 40 SEFAZ, 08 DE JULHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0040/2026	08/07/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 41 SEFAZ, 07 DE JULHO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0041/2026	07/07/2026
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