DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE KITS ESCOLARES.

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Atualizado em: 10/12/2025 às 13h54

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PORTARIA Nº 56 SEDUC, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): NOMEIA COMISSÃO

Em vigor

Ementa DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE KITS ESCOLARES.

A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, nos termos do Decreto Nº 3755, 10 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art 1º Nomear membros para compor a Comissão especial para pré-qualificação de KITS Escolares para atender a Secretaria da Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
§1º. A Comissão será composta pelos seguintes membros:

Nidia Gonçalves de Sousa – Matrícula 001909
Luciana Monica de Magalhães Santana – Matrícula 002686
Adilson Jose Dos Santos – Matrícula 003372
Cristiane Mendes De Oliveira – Matrícula 009499

§ 2º. Fica nomeado o servidor Elmávio Silveira, para ser o apoio técnico deste certame.

Art 2º Em licitação, Contratação Direta ou na utilização dos Procedimentos Auxili- ares que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pelo Município de Taiobeiras, poderá ser contratado, por prazo deter- minado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.

Art 3º Os membros da Comissão especial para o referido seguirão o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente em relação ao desempenho de suas funções.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições contrárias.

Taiobeiras (MG), em 10 de dezembro de 2025.

SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação – SEDUC

Sandra Chaves Marques

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