DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

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Atualizado em: 05/08/2026 às 10h25

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PORTARIA Nº 39 SEDUC, 31 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): NOMEIA COMISSÃO

Revogada Totalmente

Ementa DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, nos termos do Decreto Nº 3755, 10 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art 1ºFicam nomeados para compor a Comissão especial para pré-qualificação de Material Permanente para atender a Secretaria da Educação, nos termos da Lei 14.133/2021:

Elmávio Silveira – Matrícula 005104
Valdir Jorge Costa – Matrícula 005586
Fagner Gomes de Araújo – Matrícula 010400
Helenice Silva Neres – Matrícula 003385
Nidia Gonçalves de Sousa – Matrícula 001909
Luciana Monica de Magalhães Santana – Matrícula 002686
Adilson Jose Dos Santos – Matrícula 003372
Cristiane Soares de Oliveira – Matrícula 009499

Art 2º Em licitação, Contratação Direta ou na utilização dos Procedimentos Auxiliares que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pelo Município de Taiobeiras, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.
Art 3º Os membros da Comissão Especial para o referido exercício, designados, seguirão o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente em relação ao desempenho de suas funções..
Art 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições contrárias.

Taiobeiras (MG), em 31 de julho de 2026.

SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação – SEDUC

Sandra Chaves Marques

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