A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, nos termos do Decreto Nº 3755, 10 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art 1ºFicam nomeados para compor a Comissão especial para pré-qualificação de Material Permanente para atender a Secretaria da Educação, nos termos da Lei 14.133/2021:| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 225 SEPLAG , 28 DE OUTUBRO DE 2026 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA | 28/10/2026 |
| PORTARIA Nº 202 SEPLAG , 06 DE OUTUBRO DE 2026 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19 DE JUNHO DE 2017, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 6 CMDCA, 18 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA CADASTRO, REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 38 SEDUC, 31 DE JULHO DE 2026 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 34 GAB, 01 DE JULHO DE 2026 | INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS À ALIENAÇÃO POR LEILÃO OU À DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2026 |