Ementa
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, nos termos do Decreto Nº 3755, 10 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art 1º Ficam nomeados para compor a Comissão especial para pré-qualificação de Material de Expediente para atender a Secretaria da Educação, nos termos da
Lei 14.133/2021:
- Elmávio Silveira – Matrícula 005104
Valdir Jorge Costa – Matrícula 005586
Fagner Gomes de Araújo – Matrícula 010400
Fabiane Cristiny Eurides Silva – Matrícula 010089
Jussiele Almeida Costa – Matrícula 010574
Nidia Gonçalves de Sousa – Matrícula 001909
Luciana Monica de Magalhães Santana – Matrícula 002686
Adilson Jose Dos Santos – Matrícula 003372
Cristiane Soares de Oliveira – Matrícula 009499
Art 2º Em licitação, Contratação Direta ou na utilização dos Procedimentos Auxiliares que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pelo Município de Taiobeiras, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.
Art 3º Os membros da Comissão Especial para o referido exercício, designados, seguirão o disposto na
Lei nº 14.133/2021, especialmente em relação ao desempenho de suas funções..
Art 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições contrárias.
Taiobeiras (MG), em 31 de julho de 2026.
SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação