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Atualizado em: 05/08/2026 às 09h03
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PORTARIA Nº 38 SEDUC, 31 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): NOMEIA COMISSÃO
Em vigor

Ementa DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, nos termos do Decreto Nº 3755, 10 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art 1º Ficam nomeados para compor a Comissão especial para pré-qualificação de Material de Expediente para atender a Secretaria da Educação, nos termos da Lei 14.133/2021:
  1. Elmávio Silveira – Matrícula 005104
    Valdir Jorge Costa – Matrícula 005586
    Fagner Gomes de Araújo – Matrícula 010400
    Fabiane Cristiny Eurides Silva – Matrícula 010089
    Jussiele Almeida Costa – Matrícula 010574
    Nidia Gonçalves de Sousa – Matrícula 001909
    Luciana Monica de Magalhães Santana – Matrícula 002686
    Adilson Jose Dos Santos – Matrícula 003372
    Cristiane Soares de Oliveira – Matrícula 009499
Art 2º Em licitação, Contratação Direta ou na utilização dos Procedimentos Auxiliares que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pelo Município de Taiobeiras, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.
Art 3º Os membros da Comissão Especial para o referido exercício, designados, seguirão o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente em relação ao desempenho de suas funções..
Art 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições contrárias.
Taiobeiras (MG), em 31 de julho de 2026.

SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 129 SEPLAG, 28 DE MAIO DE 2026 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2026
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