Ementa
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0097/2025.
Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA OSVALDO ARGOLO, 000092, bairro CENTRO, quadra nº 080, lote nº 0013, nesta cidade, com área de 809,4434m², sendo 14,0000 metros de frente, por 50,5000 (6,90+43,60 de área irregular direita) metros de lateral direita, 51,2000 metros de lateral esquerda, e 18,5000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 0014 E 014A, pela esquerda com LOTE 0012 e pelo fundo com LOTE 014A, requerido pelo(a) Senhor(a):
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 28 SEFAZ, 24 DE ABRIL DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0028/2026 | 24/04/2026 |
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 29 SEFAZ, 22 DE ABRIL DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0029/2026 | 22/04/2026 |
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 26 SEFAZ, 22 DE ABRIL DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0026/2026 | 22/04/2026 |
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 27 SEFAZ, 14 DE ABRIL DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0027/2026 | 14/04/2026 |
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 19 SEFAZ, 07 DE ABRIL DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0019/2026 | 07/04/2026 |