Ementa DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art 1º Atribuir a função gratificada, prevista no art. 84 da Lei Municipal 1.362/19, aos seguintes servidores:

SERVIDOR (A)	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO	FG
ANA PAULA SANTOS CORREA	Assessor Jurídico	012516	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil –Rotary e CEIA	IV
ARLINDO SOUZA BRITO SOBRINHO	Psicólogo	010265	Membro GTH	III
ARUANDA KALINCA TEIXEIRA SOARES	Enfermeiro	012030	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
BRUNO WALLISSON MARTINS SANTOS	Gerente I	13148	Membro da Comissão de Avaliação e Desempenho - CAD	III
CAMILA DRIELLY CRUZ COSTA	Odontólogo	010247	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
CLEISIELLEN LELES SANTOS	Agente Fazendário	007712	Cadastramento Econômico JUCEMG	III
CLOVES RIBEIRO NETO	Coordenador II	010190	Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA	II
DANIELA DE OLIVEIRA FELIX MENDES	Gerente III	010087	Membro GTH	III
RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS	Psicólogo	009821	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade	III
EMILIA XAVIER DE ARAÚJO CABRAL	Técnico Em Contabilidade I	000040	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – CEIA, e Rotary	IV
ERIKA BARBOSA DE OLIVEIRA	Psicólogo	009866	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
FAGNER GOMES ARAÚJO	Coordenador II	010400	Agente de Contratação/ Leiloeiro do Município/ Pregoeiro do Município	III
FERNANDA DE SOUZA	Coordenador II	005113	Membro da Comissão de Avaliação e Desempenho - CAD	III
FLÁVIA NAYARA LELES ARAÚJO	Odontólogo	003945	Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS	Gerente I	010211	Membro da Comissão Permanente de Licitação.	III
GESSICA PEREIRA BARBOSA	Enfermeiro	011121	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
GRAZIELLE GREYCE DA ROCHA MENDES	Enfermeiro	003354	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
JANIA ESTER MARTINS VIANA	Fisioterapeuta	010285	Membro GTH	III
LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM	Advogado II	009021	Membro da Comissão Processante aos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
LUCIENE OLIVEIRA RODRIGUES	Técnico em Saúde Bucal	001915	Participação no GTH	III
MARGARETE DE OLIVEIRA ROCHA	Supervisor II	010090	Membro GTH.	III
MARIETA LOPES DE OLIVEIRA NETA	Psicólogo	010351	Membro GTH.	III
MARLI DE SOUZA SANTOS	Gerente I	010508	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
FABRICIO GONCALVES DA COSTA	PSICOLOGO	9896	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – Lar dos Idosos, e Rotary	IV
MARTA RAQUEL ALVES	Assistente Jurídico	005307	Membro da Comissão Processante aos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
MILENA MARTINS DOS MARTIRES ARAÚJO	Auxiliar de Secretaria Escolar	000938	Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação – Sistema Presença/MEC	III
NATHÁLIA DE SOUZA MIRANDA CARDOSO	Coordenador I	010339	Coordenação do PAB (Programa Alimenta Brasil); CEARP (Central de Abastecimento do Alto Rio Pardo).	III
NAYANE DE OLIVEIRA ANDRADE	Coordenador I	010557	Coordenadora dos Postos de atendimentos do SINE da Receita Federal	III
RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MENDES	Fiscal de Tributos	009996	Cadastramento econômico JUSCEMG	III
ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO	Advogado I	008907	Membro da Comissão Processante aos Processos Adminidtrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
RUI RIBEIRO CHAGAS FILHO	Enfermeiro	005174	Participação no GTH	III
THAIS MENDES SILVA DA CRUZ	Farmacêutico	012013	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente (Revisão entre Pares, Temas Modulares/Seminários e Orientação de Produtos de Intervenção/Científicos/Trabalho de Conclusão de Residência) no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
VALÉRIA PINHEIRO DO NASCIMENTO	Farmacêutico	012036	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente (Revisão entre Pares, Temas Modulares/Seminários e Orientação de Produtos de Intervenção/Científicos/Trabalho de Conclusão de Residência) no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
AMANDA FROES RIBEIRO	Odontólogo	011068	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade	III
LAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA	Nutricionista	011579	Coordenação do Programa Governamental - Alimentação Escolar	III
LETYCIA DE SOUZA SILVA	ASSISTENTE SOCIAL	012260	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – Lar dos Idosos, e Rotary	Referente aos meses 09/10 IV
TIAGO PEREIRA SOARES	Contador	010038	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação Lar dos Idosos e Rotary	Referente ao mês 09 IV
PRICILA DE SÁ SANTOS	Gerente I	012395	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – Rotary e CEIA	IV
WÁRTINEÊ DIAS MIRANDA LACERDA	Gerente II	10012	Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III

Art 2º Atribuir a função gratificada, prevista no art. 48 da Lei Municipal 1.516/24, aos seguintes servidores:

SERVIDOR (A)	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO	FG
VERÔNICA LAURA DA SILVA	Farmacêutico	9901	Coordenação Administrativa do Laboratório Municipal	FGC - 01

Art 3º A concessão da Função Gratificada (FG) para o desempenho de atividades suplementares em comissões, comitês, juntas ou unidades vinculadas ocorrerá mediante a apresentação de relatório mensal, no qual deverá constar as atividades realizadas.
§1º O relatório deverá ser enviado pelo Presidente da Comissão à Secretaria de Planejamento e Gestão, até o dia 10 de cada mês.
§2º Não será admitido pagamento com efeitos retroativos.

Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 21 de outubro de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretaria de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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