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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 81 SEFAZ, 03 DE OUTUBRO DE 2025
    Atualizado em: 27/11/2025 às 16h10
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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 81 SEFAZ, 03 DE OUTUBRO DE 2025
    Início da vigência: 04/10/2025
    Fim da vigência: 19/10/2025
    Assunto(s): Regularização Fundiária
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    Em vigor
    03/10/2025
    Em vigor
    Vigência Esgotada
    27/11/2025
    Vigência Esgotada

    Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0081/2025

    Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à AVENIDA OURO PRETO, 000606, bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, quadra nº 502, lote nº 0020, nesta cidade, com área de 363,8189m², sendo 12,1000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 30,4000 metros de lateral esquerda, e 12,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0019, pela esquerda com LOTE 0021 e pelo fundo com LOTES 0009 E 0008, requerido pelo(a) Senhor(a):
    1) GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.965.676***, residente e domiciliado á RUA CARLOS CHAGAS, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

    Prefeitura de Taiobeiras (MG), 3 de outubro de 2025

    REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
    Secretário Municipal da Fazenda
    Autor
    Executivo
    Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 27 SEFAZ, 14 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0027/2026 14/04/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 19 SEFAZ, 07 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0019/2026 07/04/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 25 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2026 25/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 24 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2026 25/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 22 SEFAZ, 23 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0022/2026 23/03/2026
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