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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 27 SEFAZ, 14 DE ABRIL DE 2026
    Atualizado em: 14/04/2026 às 14h58
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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 27 SEFAZ, 14 DE ABRIL DE 2026
    Início da vigência: 15/04/2026
    Fim da vigência: 30/04/2026
    Assunto(s): Regularização Fundiária
    Em vigor

    [ementa] EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0027/2026 [ementa]

    Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA RUBELITA, 000100, bairro CENTRO, quadra nº 014, lote nº 0009, nesta cidade, com área de 360,00m², sendo 12,0000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 30,0000 metros de lateral esquerda, e 12,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 009A, pela esquerda com LOTE 0008 e pelo fundo com LOTE 0017, requerido pelo(a) Senhor(a):
    1) NIVIA MARIA BARBOSA, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.968.276***, residente e domiciliado á RUA RUBELITA, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), 14 de abril de 2026

    REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
    Secretário Municipal da Fazenda
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Secretarias Vinculadas
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 19 SEFAZ, 07 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0019/2026 07/04/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 25 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2026 25/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 24 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2026 25/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 22 SEFAZ, 23 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0022/2026 23/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 23 SEFAZ, 20 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0023/2026 20/03/2026
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