Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
DAIRA PEREIRA DE SOUZA	Professor II	30 dias contados a partir de 11/09/2025	Secretaria da Educação	03/08/2020 a 02/08/2025	PSU GPFB, 099/2025 de 28/08/2025
DEBORA MELO DOS SANTOS	Professor II	30 dias contados a partir de 03/09/2025	Secretaria da Educação	06/09/2020 a 05/09/2025	PSU GPFB, 103/2025 de 02/09/2025
DEBORAH SILVERIO PEREIRA	Professor I	30 dias contados a partir de 11/09/2025	Secretaria da Educação	20/08/2019 a 19/08/2024	PSU GPFB, 158/2024 de 15/10/2024 (Reabertura)
EDNA PINHEIRO DAVID	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 08/09/2025	Secretaria da Saúde	03/08/2015 a 02/08/2020	PSU DvRH, 217/2022 de 05/10/2022 (Reabertura)
LUCIENE MARIA PEREIRA ALMEIDA	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 11/09/2025	Secretaria da Educação	11/10/2017 a 10/10/2022	PSU GPFB, 159/2024 de 15/10/2024 (Reabertura)
MARIA DO ROSARIO SANTOS DIAS	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 08/09/2025	Secretaria da Educação	28/03/2017 a 27/03/2022	PSU GPFB, 163/2024 de 17/10/2024 (Reabertura)
MARIA KEILA DE SOUZA	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 11/09/2025	Secretaria da Educação	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 100/2025 de 28/08/2025
ROSANGELA OLIVEIRA COSTA	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 08/09/2025	Secretaria da Educação	25/08/2018 a 24/08/2023	PSU GPFB, 137/2024 de 08/10/2024 (Reabertura)
SILVANA DE ANDRADE FERREIRA	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 23/09/2025	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 091/2024 de 12/08/2024 (Reabertura)
VALTER LEONARDO MARTINS DOS SANTOS	Professor II	30 dias contados a partir de 11/09/2025	Secretaria da Educação	01/04/2020 a 31/03/2025	PSU GPFB, 104/2025 de 02/09/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de setembro de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS

Secretária de Administração e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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PORTARIA Nº 120 SEAGP, 28 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2025
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