Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal da servidora, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para a seguinte servidora.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ALMERINDA LUIZA SANTOS	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 03/11/2025	Secretaria da Educação	01/04/2016 a 31/03/2021	PSU DvRH, 124/2022 de 10/05/2022 (Reabertura)
ELAINE CAMPOS MEIRELES	Professor I	30 dias contados a partir de 20/10/2025	Secretaria da Educação	05/08/2018 a 04/08/2023	PSU GPFB, 150/2025 de 24/10/2025
GEISILA GOMES DOS ANJOS	Professor II	30 dias contados a partir de 21/10/2025	Secretaria da Educação	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU GPFB, 173/2024 de 05/11/2024 (Reabertura)
REGINA CARVALHO DE NOVAIS MARTINS	Professor I	30 dias contados a partir de 20/10/2025	Secretaria da Educação	02/08/2014 a 01/08/2019	PSU GPFB, 151/2025 de 24/10/2025
VIRGINIA AGATA ROSENDO SANTANA	Educador Social	90 dias contados a partir de 02/11/2025	Secretaria de Assistência Social	30/04/2020 a 29/04/2025	PSU GPFB, 146/2025 de 21/10/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 20 de outubro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de outubro de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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