Ementa
CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições e nos termos das Leis Municipais nº 719, de 12 de julho de 1993, e nº 1.362, de 01 de março de 2019,
CONSIDERANDO pedido formal da parte interessada da Permuta Intermunicipal, sendo instaurado o Memorando 4909/2025, e procedido a sua tramitação para juntada de manifestações e,
CONSIDERANDO o Convênio de Permuta Intermunicipal de Servidores Nº 001/2023.
RESOLVE
Art 1º PERMUTAR a servidora MAGNA SILVA DA ROCHA CERQUEIRA, provida no cargo efetivo de PROFESSOR I no município de Taiobeiras/MG, matrícula 011268, com a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, provida no cargo efetivo de PROFESSOR no município de Rio Pardo de Minas/MG, matrícula 001689, pelo período de 02 anos contados a partir de 28/08/2025.
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 28/08/2025.
Dê-se ciência e publique-se.
Taiobeiras/MG, em 01 de setembro de 2025.
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração e
Gestão de Pessoas