ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$621.782 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E...

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Atualizado em: 25/08/2025 às 16h57

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DECRETO Nº 3928, 18 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$621.782 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$621.782 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICHA 374 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 26010000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 181.782,00

FICHA 634 DOTAÇÃO 02115150.2575202522.133.33903000000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 25 - ENERGIA

SUBFUNÇÃO 752 - ENERGIA ELÉTRICA

PROGRAMA 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE

PROJETO 2.133 - EXTENSÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA MUNICIPAL

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 27510000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

VALOR: R$ 300.000,00

FICHA 637 DOTAÇÃO 02115150.2575202522.133.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 25 - ENERGIA

SUBFUNÇÃO 752 - ENERGIA ELÉTRICA

PROGRAMA 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE

PROJETO 2.133 - EXTENSÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA MUNICIPAL

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 27510000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

VALOR: R$ 140.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 621.782,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$621.782 – (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais.)

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 18 de agosto de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 18 de agosto de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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