ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$455.431 QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E...

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Atualizado em: 15/08/2025 às 16h57

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DECRETO Nº 3920, 06 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$455.431 QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$455.431 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 111 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903600000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 8.700,00

FICHA 125 DOTAÇÃO 02106060.0618102122.027.33903000000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO 181 - POLICIAMENTO

PROGRAMA 0212 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

PROJETO 2.027 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.500,00

FICHA 257 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33901400000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 300,00

FICHA 29 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903000000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.820,00

FICHA 33 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903900000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.000,00

FICHA 374 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 894,00

FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 391 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 24.019,00

FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 235.000,00

FICHA 416 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 70.000,00

FICHA 449 DOTAÇÃO 02113130.1212202291.001.44905200000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 44.998,00

FICHA 604 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.129.33903000000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.129 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 25.000,00

FICHA 606 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.129.33903900000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.129 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 29.500,00

FICHA 66 DOTAÇÃO 02103030.0413102072.015.33901400000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO

PROJETO 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASCOM

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 1.700,00

TOTAL RECURSO:R$ 455.431,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$455.431 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 11 DOTAÇÃO 02101010.0412202032.010.32909100000

ÓRGÃO 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

UNIDADE 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0203 - PROCURADORIA ATIVA

PROJETO 2.010 - PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS

ELEMENTO 32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 45.000,00

FICHA 115 DOTAÇÃO 02106060.0412602081.003.44905200000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROGRAMA 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.500,00

FICHA 122 DOTAÇÃO 02106060.0412602082.016.33903900000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROGRAMA 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETO 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COTIC

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 8.700,00

FICHA 130 DOTAÇÃO 02107070.2369102461.015.33903900000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE

PROJETO 1.015 - IMPANTAÇÃO DE CENTRO/ QUARTEIRÃO INDUSTRIAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 139 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33903000000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO

PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLIVMENTO
ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 156 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.33903500000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.162 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 159 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.44905100000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.162 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 172 DOTAÇÃO 02108080.2012202012.007.33504300000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES

PROJETO 2.007 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 177 DOTAÇÃO 02108080.2060502442.118.44955100000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO

PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS

PROJETO 2.118 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS

ELEMENTO 44955100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 184 DOTAÇÃO 02108080.2060802441.034.44905100000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS

PROJETO 1.034 - CONSTRUÇAO E REFORMA DE PEQUENAS E MEDIAS BARRAGENS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 189 DOTAÇÃO 02108081.1854102481.016.44955100000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 081 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO 18 - GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA 0248 - GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO 1.016 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

ELEMENTO 44955100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 230 DOTAÇÃO 02109091.1339102412.104.33903500000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 091 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AO PATRIMONIO CULTURAL

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA 0241 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL

PROJETO 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 24 DOTAÇÃO 02103030.0412202001.002.44906100000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 1.002 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

ELEMENTO 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.820,00

FICHA 253 DOTAÇÃO 02110100.2781202621.003.44905200000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 300,00

FICHA 288 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.059.33504300000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO 2.059 - APOIO A ENTIDADES COM FINS SOCIAIS

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 298 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.059.33504300000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROJETO 2.059 - APOIO A ENTIDADES COM FINS SOCIAIS

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 367 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33904900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE

ELEMENTO 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 894,00

FICHA 39 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.003.33903000000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.003 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 456 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903100000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 9.999,00

FICHA 458 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903500000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 9.999,00

FICHA 497 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903600000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 527 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 551 DOTAÇÃO 02114140.0412202531.001.44905200000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 570 DOTAÇÃO 02115150.0412202491.001.44905200000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 55.000,00

FICHA 594 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.018.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 603 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.127.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.127 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 4.019,00

FICHA 610 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.166.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.166 - REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PRAÇAS PUBLICAS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 29.500,00

FICHA 63 DOTAÇÃO 02103030.0413102071.003.44905200000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.700,00

FICHA 636 DOTAÇÃO 02115150.2575202522.133.33903900000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 25 - ENERGIA

SUBFUNÇÃO 752 - ENERGIA ELÉTRICA

PROGRAMA 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE

PROJETO 2.133 - EXTENSÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA MUNICIPAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 76 DOTAÇÃO 02103030.0618202022.008.33903900000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO 182 - DEFESA CIVIL

PROGRAMA 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL

PROJETO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 8 DOTAÇÃO02101010.0412202032.009.33903600000

ÓRGÃO 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

UNIDADE 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0203 - PROCURADORIA ATIVA

PROJETO 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 81 DOTAÇÃO 02104040.0412302102.020.33904700000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

PROJETO 2.020 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

ELEMENTO 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 82 DOTAÇÃO 02104040.0412902131.001.44905200000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

PROGRAMA 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL

PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 455.431,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 06 de agosto de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de agosto de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/08/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025

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