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Atualizado em: 20/08/2025 às 07h26

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PORTARIA Nº 116 SEAGP, 19 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE

Art 1º Atribuir a função gratificada, prevista no art. 84 da Lei Municipal 1.362/19, aos seguintes servidores:

SERVIDOR (A)	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO	FG
ARTHUR HERBERT PEREIRA SOARES	Engenheiro Civil	11078	Membro do Comitê de Análise e Julgamento de Loteamentos, Reloteamentos, Desmembramentos ou Chacreamentos – CAJ, designada pela Portaria GAB-016/2024	III
ANA PAULA SANTOS CORREA	Assessor Jurídico	012516	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação, APAE e LAR DOS IDOSOS.	IV
ARLINDO SOUZA BRITO SOBRINHO	Psicólogo	010265	Membro GTH	III
ARUANDA KALINCA TEIXEIRA SOARES	Enfermeiro	012030	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
BRUNA BUÇARD DE MELO MAGAÇHÃES	Coordenador II	010198	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – Lar dos Idosos	III
BRUNO WALLISSON MARTINS SANTOS	Gerente I	13148	Membro da Comissão de Avaliação e Desempenho - CAD	III
CAMILA DRIELLY CRUZ COSTA	Odontólogo	010247	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
CLEISIELLEN LELES SANTOS	Agente Fazendário	007712	Cadastramento Econômico JUCEMG	III
CLOVES RIBEIRO NETO	Coordenador II	010190	Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA	II
DANIELA DE OLIVEIRA FELIX MENDES	Gerente III	010087	Membro GTH	III
RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS	Psicólogo	009821	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade	III
EMILIA XAVIER DE ARAÚJO CABRAL	Técnico Em Contabilidade I	000040	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação, APAE e LAR DOS IDOSOS.	IV
ERIKA BARBOSA DE OLIVEIRA	Psicólogo	009866	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
FAGNER GOMES ARAÚJO	Coordenador II	010400	Agente de Contratação/ Leiloeiro do Município/ Pregoeiro do Município	III
FERNANDA DE SOUZA	Coordenador II	005113	Membro da Comissão de Avaliação e Desempenho - CAD	III
FLÁVIA NAYARA LELES ARAÚJO	Odontólogo	003945	Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS	Gerente I	010211	Membro da Comissão Permanente de Licitação.	III
GESSICA PEREIRA BARBOSA	Enfermeiro	011121	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
GRAZIELLE GREYCE DA ROCHA MENDES	Enfermeiro	003354	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
JANIA ESTER MARTINS VIANA	Fisioterapeuta	010285	Membro GTH	III
LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM	Advogado II	009021	Membro da Comissão Processante aos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
LUCIENE OLIVEIRA RODRIGUES	Técnico em Saúde Bucal	001915	Participação no GTH	III
MARGARETE DE OLIVEIRA ROCHA	Supervisor II	010090	Membro GTH.	III
MARIETA LOPES DE OLIVEIRA NETA	Psicólogo	010351	Membro GTH.	III
MARLI DE SOUZA SANTOS	Gerente I	010508	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
FABRICIO GONCALVES DA COSTA	PSICOLOGO	9896	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – Lar dos Idosos	III
MARTA RAQUEL ALVES	Assistente Jurídico	005307	Membro da Comissão Processante aos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
MAURINA ANACLETO DA COSTA PEREIRA	Técnico em Contabilidade I	000043	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação APAE.	III
MILENA MARTINS DOS MARTIRES ARAÚJO	Auxiliar de Secretaria Escolar	000938	Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação – Sistema Presença/MEC	III
NATHÁLIA DE SOUZA MIRANDA CARDOSO	Coordenador I	010339	Coordenação do PAB (Programa Alimenta Brasil); CEARP (Central de Abastecimento do Alto Rio Pardo).	III
NAYANE DE OLIVEIRA ANDRADE	Coordenador I	010557	Coordenadora dos Postos de atendimentos do SINE da Receita Federal	III
RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MENDES	Fiscal de Tributos	009996	Cadastramento econômico JUSCEMG	III
ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO	Advogado I	008907	Membro da Comissão Processante aos Processos Adminidtrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
RUI RIBEIRO CHAGAS FILHO	Enfermeiro	005174	Participação no GTH	III
ELDY SILVA DE SENA	Coordenador III	011265	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação, APAE.	III
JOÃO MARCOS OLIVEIRA DE MELO	Enfermeiro	012798	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade	III
THAIS MENDES SILVA DA CRUZ	Farmacêutico	012013	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente (Revisão entre Pares, Temas Modulares/Seminários e Orientação de Produtos de Intervenção/Científicos/Trabalho de Conclusão de Residência) no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
TIAGO PEREIRA SOARES	Contador	010038	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação Lar dos Idosos.	III
VALÉRIA PINHEIRO DO NASCIMENTO	Farmacêutico	012036	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente (Revisão entre Pares, Temas Modulares/Seminários e Orientação de Produtos de Intervenção/Científicos/Trabalho de Conclusão de Residência) no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
AMANDA FROES RIBEIRO	Odontólogo	011068	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade	III
LAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA	Nutricionista	011579	Coordenação do Programa Governamental - Alimentação Escolar	III
LUCIANA MONICA DE MAGALHAES SANTANA	Diretor	2686	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação APAE.	III
PRICILA DE SÁ SANTOS	Gerente I	012395	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – Lar dos Idosos	III
WÁRTINEÊ DIAS MIRANDA LACERDA	Gerente II	10012	Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III

Art 2º Atribuir a função gratificada, prevista no art. 48 da Lei Municipal 1.516/24, aos seguintes servidores:

SERVIDOR (A)	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO	FG
RENATA MATOS MATOS	Enfermeiro	9999	Atuar em conjunto na coordenação da regulação e atendimento da sec. Saúde	FGC - 01
VERÔNICA LAURA DA SILVA	Farmacêutico	9901	Coordenação Administrativa do Laboratório Municipal	FGC - 01

Art 3º A concessão da Função Gratificada (FG) para o desempenho de atividades suplementares em comissões, comitês, juntas ou unidades vinculadas ocorrerá mediante a apresentação de relatório mensal, no qual deverá constar as atividades realizadas.

§1º O relatório deverá ser enviado pelo Presidente da Comissão à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, até o dia 10 de cada mês.
§2º Não será admitido pagamento com efeitos retroativos.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 19 de agosto de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretaria de Administração e
Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas –...

Jamylle de Oliveira e Lucas

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 108 SEAGP, 22 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/07/2025
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